Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Casal Garotinho ensaia plano B

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.